Diante do cenário imposto pelo novo coronavírus que resultou em fechamento de fronteiras e determinação, por parte de autoridades locais, de fechamento de estabelecimentos comerciais e pontos turísticos em cidades e estados do Brasil, o turismo nacional registrou perdas nunca antes vistas. O cenário de insegurança, em meio às medidas de distanciamento social, fez com que milhares de brasileiros cancelassem suas viagens e pôs em risco a sobrevivência do setor que responde por cerca de 8,1% do PIB e emprega cerca de 7 milhões de pessoas direta e indiretamente.

Os impactos observados em outros países fizeram com que o governo federal iniciasse, ainda em março, uma série de ações para evitar o desmonte do setor nos meses mais difíceis da pandemia. Desta forma, um tripé de ações foi desenvolvido com foco na proteção do turismo brasileiro e de seus trabalhadores.

– Manutenção dos postos de trabalho, por Medida Provisória 936, de 2020, já transformada em lei, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda  flexibilizando salários e jornadas de trabalho.

– Garantia dos direitos do consumidor e impedimento de falência em massa das empresas do setor do turismo, por meio da Medida Provisória 948, 2020, já transformada em lei, que determinou as regras de cancelamento e remarcação de reservas tanto no turismo como na cultura.

– Disponibilização de crédito por meio da Medida Provisória 963, de 2020, também transformada em lei, e que assegurou o aporte de R$ 5 bilhões aos segmentos turísticos e culturais cadastrados no Cadastur, com foco no capital de giro das empresas e com condições especiais.

 Passada esta primeira fase, coube ao Ministério do Turismo iniciar um planejamento voltado para a retomada das atividades turísticas no país diante de todas as tendências já observadas no cenário mundial. E assim surgiu o Selo Turismo Responsável. O Brasil foi um dos 10 primeiros países no mundo a estabelecer protocolos de biossegurança específicos para a volta em segurança da atividade, reforçando o protagonismo do governo federal frente à preparação para a retomada do setor.

Coube, ainda, ao Ministério do Turismo a melhoria da infraestrutura turística do país, medida ainda mais importante para o retorno das atividades que priorizarão os destinos nacionais. Mesmo durante a pandemia, entregamos mais de 750 obras de Norte a Sul do Brasil que totalizam mais de R$ 400 milhões em recursos federais. Tudo graças a um crescimento de 48% no investimento da Pasta para infraestrutura turística entre janeiro e outubro deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Após meses com o setor completamente paralisado, ficou claro o desejo de milhares de brasileiros voltarem a viajar pelo Brasil e coube ao Ministério do Turismo liderar esse processo de retomada da atividade em todo o Brasil. Assim surge a Retomada do Turismo. Uma aliança nacional que reúne poder público, iniciativa privada, terceiro setor e Sistema S com o objetivo de fazer com que o setor retome plenamente suas atividades o quanto antes, voltando a gerar emprego e renda no Brasil, com segurança e responsabilidade.

Para a retomada do turismo será trabalhado um conjunto de programas, projetos e ações organizados em quatro eixos: preservação de empresas e empregos no setor de turismo; melhoria da estrutura e da qualificação de destinos; implantação dos protocolos de biossegurança; e promoção e incentivo às viagens. Todos voltados para alcançar resultados efetivos até 31 de julho de 2021.

As ações para a Retomada do Turismo deverão considerar os protocolos de biossegurança para os prestadores de serviços turísticos, turistas e comunidades receptoras; o incentivo à conduta responsável de cada indivíduo e a prevenção à disseminação do Covid-19; o incentivo as viagens pelo Brasil, em especial as viagens a lazer, de forma responsável e segura; a adoção de medidas para melhorar a distribuição de turistas pelo País, priorizando o turismo em áreas naturais; e a definição de medidas para a retomada do turismo de negócios e eventos, como feiras e congressos e convenções, segmento que também já se prepara para retornar.

E, assim, o turismo brasileiro se organiza para viver sua retomada de maneira consistente e segura, contribuindo para a recuperação econômica do país e a geração de emprego e renda para o povo brasileiro.