Ainda em março, o Ministério do Turismo apresentou uma série de ações para evitar o desmonte do setor. Dessa forma, um tripé de ações foi desenvolvido com foco na proteção do turismo brasileiro e dos seus trabalhadores.
- Manutenção dos postos de trabalho, por Medida Provisória 936, de 2020, já transformada em lei, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, flexibilizando salários e jornadas de trabalho.
- Garantia dos direitos do consumidor e impedimento de falência em massa das empresas do setor do turismo, por meio da Medida Provisória 948, 2020, já transformada em lei, que determinou as regras de cancelamento e remarcação de reservas tanto no turismo quanto na cultura.
- Disponibilização de crédito por meio da Medida Provisória 963, de 2020, também transformada em lei, e que assegurou o aporte histórico de R$ 5 bilhões aos segmentos turísticos e culturais cadastrados no Cadastur, com foco no capital de giro das empresas e com condições especiais.
Passada a primeira fase, coube ao Ministério do Turismo iniciar um planejamento voltado para a retomada das atividades turísticas no país. Dessa forma surgiu o Selo Turismo Responsável. O Brasil foi um dos dez primeiros países no mundo a estabelecer protocolos de biossegurança específicos para a volta em segurança de 15 atividades do setor. A criação da Retomada do Turismo é mais uma ação da Pasta para apoiar o setor nesse momento.
